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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1388
02/09/2025
SÚMULA: Dispõe sobre doação de imóvel com encargos, a título de incentivo a empresa Valmir da Silva
07/07/2025
SÚMULA: Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Pranchita – PR, regulamentado pela Lei nº. 1.106/2015
07/07/2025
Autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e a contribuir mensalmente com a
Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP
07/07/2025
SÚMULA: Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo a IPTU, taxas, ISSQN e demais tributos municipais, e dá outras providências
07/07/2025
SÚMULA: Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Pranchita – PR, regulamentado pela Lei nº. 1.106/2015
01/07/2025
SÚMULA: Altera a Lei nº 1113/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Pranchita,
Estado do Paraná, para dispor sobre a possibilidade de ampliação excepcional e transitória da jornada de trabalho dos servidores em jornada parcial.
01/07/2025
SÚMULA: Altera os Artigos 1º, 16 e 21, todos da Lei Municipal nº. 1.211/2019
03/06/2025
SÚMULA: Institui o Código de Posturas do Município de Pranchita – PR e dá outras providências.
03/06/2025
SÚMULA: Institui o Código de Obras e dá outras providências.
03/06/2025
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes de arruamento para implantação do sistema viário básico, constante do Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo – PDUOS de Pranchita – PR e dá outras providências
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Atualizado Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 às 09:45:06