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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1383
01/07/2025
SÚMULA: Altera a Lei nº 1113/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Pranchita,
Estado do Paraná, para dispor sobre a possibilidade de ampliação excepcional e transitória da jornada de trabalho dos servidores em jornada parcial.
01/07/2025
SÚMULA: Altera os Artigos 1º, 16 e 21, todos da Lei Municipal nº. 1.211/2019
03/06/2025
SÚMULA: Institui o Código de Posturas do Município de Pranchita – PR e dá outras providências.
03/06/2025
SÚMULA: Institui o Código de Obras e dá outras providências.
03/06/2025
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes de arruamento para implantação do sistema viário básico, constante do Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo – PDUOS de Pranchita – PR e dá outras providências
03/06/2025
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município de Pranchita – PR, e dá outras providências.
03/06/2025
SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Pranchita e dá outras providências
03/06/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a delimitação do perímetro da sede e núcleos urbanos do Município de Pranchita – PR e dá outras providências
03/06/2025
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes do Plano Diretor Municipal de Pranchita, PDM – Pranchita/PR, e dá outras providências.
03/06/2025
SÚMULA: Altera os incisos V e VI e insere o §10, todos do Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.254/2021.
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Atualizado Terça-feira, 01 de Julho de 2025 às 10:36:33