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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 63
26/06/1995
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hospitalar da Fronteira
26/06/1995
SÚMULA: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996
08/06/1995
SÚMULA: Dispõe sobre desapropriação de imóvel no Município,
08/06/1995
SÚMULA: Altera os dispositivos da Legislação Municipal
03/06/1995
SÚMULA: Considera área de expansão urbana
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio firmado entre o Município de Pranchita através do Fundo Municipal de Saúde e a Associação Beneficiente de Mães
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio firmado entre o Município de Pranchita e a empresa Carlos Guarda Me para operação de teleposto telefônico
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio firmado entre o Município de Pranchita e a empresa Orlando J Giongo LTDA
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio firmado entre o Município de Pranchita e a empresa Darci Jachinski ME
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio firmado entre o Município de Pranchita e a empresa Severino C Machado ME
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49