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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 30
04/07/2003
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Amigos da Pastoral da Criança, vinculada a Diocese de Palmas
30/06/2003
SÚMULA: Cria cargo em comissão de Técnica de Enfermagem
30/06/2003
SÚMULA: Nomina a Casa da Cultura do Município de Pranchita
04/06/2003
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
28/05/2003
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito
21/05/2003
SÚMULA: Dispõe sobre o conselho Municipal de Saúde e estingue a Lei nº 213/1991
23/04/2003
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o PSH
21/03/2003
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis
11/03/2003
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros para APAE
15/01/2003
SÚMULA: Autoriza ao Executivo Municipal a conceder abono salarial aos Professores
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49