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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 37
24/09/2009
SÚMULA: Cria o Programa Permanente de Fornecimento de Insumo Agrícola, conforme especifica.
24/09/2009
SÚMULA: Altera o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas
01/09/2009
SÚMULA: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de: Bela Vista da Caroba, Capanema, Pé-rola d’Oeste, Planalto, Pranchita e Santo Antonio do Su-doeste.
26/08/2009
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2010
06/08/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
15/06/2009
SÚMULA: Altera dispositivos da Legislação de Pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira e dá outras providências.
15/06/2009
SÚMULA
08/06/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
27/05/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal em adquirir na forma da Lei imóvel
20/05/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49