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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 7
28/10/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
06/10/2011
SÚMULA: Constitui o FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA, e dá outras providências.
06/10/2011
SÚMULA: Denomina de Rua Valter José Gait-koski, a Travessa sem denominação, antigo Lote n° 17, da Quadra n° 22, de Matrícula n° 15.641, entre a Rua Zeferina GiongoMagnani e os loten°s 19 e 21 da Quadra n° 22.
06/10/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira
06/10/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a promo-ver sob a forma de Termo de Autorização de Uso, ao Esporte Clube Juventude, da comunidade de Santa Cruz/São Marcos, prédio público onde funcionava a Escola Rural Municipal Antonio Fedri-go.
06/10/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a promover Ces-são de Uso em favor do Legislativo, de uma área de 480,00m², dentro da área maior do Lote Urbano nº 7, da Quadra 27, da planta geral da cidade de Pranchita.
06/10/2011
Súmula: Altera a escolaridade dos Cargos de: Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia, constantes na Lei nº 922/2011.
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49