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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 9
21/06/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
21/06/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar conces-são administrativa de bens públicos, e dá outras providências
14/06/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
14/06/2011
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2012
08/06/2011
SÚMULA: Reajusta monetariamente a Tabela de Vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério.
01/06/2011
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente, Assistencial, Educacional, Social e Cultural Belém, conforme especifica.
01/06/2011
SÚMULA: Altera dispositivos da Legislação de Pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira e dá outras providências.
01/06/2011
SÚMULA: Dispõe sobre Estrutura Administrativa e Sistema de Classificação de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
01/06/2011
SÚMULA: Declara de utilidade pública e autori-za recebimento de imóveis em doação
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49