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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 44
06/10/2011
Súmula: Altera a escolaridade dos Cargos de: Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia, constantes na Lei nº 922/2011.
09/09/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná
09/09/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
09/09/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com seguradoras e/ou institui-ções financeiras, para concessão de seguro de vi-da em grupo, através de consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos municipais.
05/09/2011
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias.
26/08/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
22/08/2011
SÚMULA:Torna obrigatório a execução dos hinos Nacional e Municipal, bem como hasteamento das bandeiras Nacional e Municipal, pelo menos uma vez por semana, em todas as instituições municipais de ensino fundamental e dá outras providências.
21/06/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
21/06/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar conces-são administrativa de bens públicos, e dá outras providências
14/06/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49