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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 44
14/06/2011
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2012
08/06/2011
SÚMULA: Reajusta monetariamente a Tabela de Vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério.
01/06/2011
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente, Assistencial, Educacional, Social e Cultural Belém, conforme especifica.
01/06/2011
SÚMULA: Altera dispositivos da Legislação de Pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira e dá outras providências.
01/06/2011
SÚMULA: Dispõe sobre Estrutura Administrativa e Sistema de Classificação de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
01/06/2011
SÚMULA: Declara de utilidade pública e autori-za recebimento de imóveis em doação
04/05/2011
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM EN-CARGOS a título de incentivo industrial à empresa PRAMARC – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – ME, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador, e dá outras providências
11/04/2011
SÚMULA: Declara de utilidade pública e autoriza recebimento de imóvel, em doação.
11/04/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
11/04/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de PRANCHITA (PR), para transferir recursos financeiros através de subvenção social no exercício de 2011, na importância de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49