Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis
DOCUMENTOS
Leis
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 43
17/04/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
17/04/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
17/04/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
17/04/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, REVOGA A DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PA-RANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A MATÉRIAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES.
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2012
SÚMULA: DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Voltar
Confira as Últimas Notícias
Atendimento
Segunda à Sexta, das 7:30h às 11:30h.

Pranchita - Paraná
Rua Barão do Rio Branco, 420 - Centro
85730000
(46) 3540-1370
camara@pranchita.pr.leg.br
Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49