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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 43
17/04/2012
SÚMULA: INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DE GESTÕES PARTICIPATIVAS, DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICA, OBJETIVOS GERAIS E INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
10/04/2012
SÚMULA: Criar cargo no quadro único do pessoal e altera número de vagas
23/03/2012
Súmula: Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos do Grupo Ocupacional Magistério, fixa seus números de Níveis de Vencimentos, forma de acesso e dá outras providências.
15/03/2012
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Agentes Políticos, Inativos, Pensionistas e Conselheiros Tutelares
15/03/2012
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP.
15/03/2012
SÚMULA: Regulamenta o procedimento licitatório de credenciamento no âmbito Municipal
15/03/2012
SÚMULA: Altera os Anexos I e II - Partes integrantes da Lei nº 872/2009 que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação da Câmara Municipal de Vereadores de Pranchita/PR
07/03/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
07/03/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos, e dá outras providências
07/03/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal renovar Convênio com a SANEPAR, que trata da Taxa de Coleta de Lixo.
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49