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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 7
23/12/2013
Súmula: Altera os limites e confrontações do Lote nº 66-A da Gleba 225-SA, constante da Lei nº 138/88, que declara expansão urbana.
23/12/2013
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito suplementar adicional por cancelamento
11/12/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Novak e Escobar Ltda-ME, e dá outras providências.
11/12/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa JONAS DE ARAÚJO-ME, e dá outras providências
11/12/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Valmir da Silva, e dá outras providências
11/12/2013
Súmula: Dispõe sobre a multa em caso de reincidência em focos de dengue no Município de Pranchita e dá outras providências.
03/12/2013
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pranchita para o exercício financeiro de 2014
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49