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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 10
26/09/2013
SÚMULA: Abre Crédito adicional especial e suplementar
26/09/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar interferência financeira da Administração direta/Prefeitura para Fundação Hospitalar da Fronteira - Indireta
24/09/2013
Súmula: Acresce o Art. 338-A na Lei nº 875/2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Pranchita
17/09/2013
SÚMULA: Declara áreas de expansão urbana
10/09/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa Comercial Agrícola CCPRAN Ltda, e dá outras providências
10/09/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa Colla e Binelo Ltda, e dá outras providências.
10/09/2013
SÚMULA: Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 1020/2013.
10/09/2013
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIFRA.
10/09/2013
SÚMULA: Dá nova redação ao Artigo 1º e 4º e inclui os Parágrafos 11, 12 e 13 no Artigo 4º, da Lei nº 1015/2013.
05/09/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar por cancelamento
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Atualizado Terça-feira, 01 de Julho de 2025 às 10:36:33