Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis
DOCUMENTOS
Leis
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 14
13/10/2014
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Aplik Indústria e Comércio de Equipamen-tos Agrícolas Ltda-ME, revoga a Lei 1050/2013 e dá outras providências.
13/10/2014
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal fir-mar Contrato de Permissão de Uso com a empre-sa Elizandro Foppa-ME, e dá outras providên-cias.
25/07/2014
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa DJULIO RENATO BOTTEGA-ME, e dá outras providências.
25/07/2014
Súmula: Altera o Artigo 1º da Lei nº 1052/2013 e revoga a Lei nº 1058/2013.
25/07/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a abri crédito suplementar
20/06/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária de um projeto atividade para outro
20/06/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a Abrir crédito suplementar adicional por excesso de recursos vinculados
05/05/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a realizar interferência financeira da Administração direta/Prefeitura para a Fundação Hospitalar da Fronteira
23/04/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRANCHITA.
24/03/2014
SÚMULA: Retifica dispositivos da Lei nº 1051/2013, mais especificamente os Artigos 1º e 2º.
Voltar
Confira as Últimas Notícias
Atendimento
Segunda à Sexta, das 7:30h às 11:30h.

Pranchita - Paraná
Rua Barão do Rio Branco, 420 - Centro
85730000
(46) 3540-1370
camara@pranchita.pr.leg.br
Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49