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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 29
15/12/2015
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo industrial à empresa Fornazari e Sbardelotto Indústria de Móveis Ltda - ME, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador, e dá outras providências.
15/12/2015
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo industrial à empresa DINAMIKA Indústria e Comércio de Equipamentos Agrícolas Ltda - ME,, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador e dá outras providências.
15/12/2015
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo comercial à empresa GELSON V. SCHAEFFER - ME, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador, e dá outras providências.
15/12/2015
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo comercial à empresa COMERCIAL AGRÍCOLA CCPRAN LTDA, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador, e dá outras providências.
03/12/2015
SÚMULA: Lei Orçamentária Anual
25/11/2015
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Fundação Hospitalar da Fronteira do município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências.
25/11/2015
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências.
13/10/2015
SÚMULA: Abre Crédito adicional suplementar
29/09/2015
Súmula: Altera o Artigo 1º da Lei nº 1108/2015.
29/09/2015
SUMULA: Acrescenta item VIII, ao Artigo 1º da Lei nº 843/2009. que dispõe sobre o FUNDEB.
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49