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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 10
04/11/2016
SÚMULA: Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 3º e Altera o Artigo 4º da Lei nº 1129/2016.
24/10/2016
SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
29/08/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir um crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária de um projeto atividade para outro e fonte de recurso na importância de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
29/08/2016
SÚMULA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pranchita/PR para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2020.
25/05/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa FERNANDA ZILIO CANZI, e dá outras providências.
12/05/2016
SÚMULA: Acrescenta Parágrafo ao Art. 3º da Lei 1129/2016, de 08/04/16, para dispor sobre Diária Adicional, ao convênio firmado com a ACASA - Associação da Criança e Adolescente de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
17/03/2016
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Agentes Políticos, Inativos e Pensionistas.
17/03/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Carlos Fabiane & Cia Ltda - ME, revoga a Lei nº 1046/2013 e dá outras providências.
17/03/2016
SÚMULA: Fica o Executivo Municipal autorizado em PERMUTAR, sem ônus, o Lote 19, da Quadra 74 com o Lote 18, da mesma Quadra, de propriedade de Cleomar Frighetto.
28/01/2016
SÚMULA: Crédito Suplementar
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49