Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis
DOCUMENTOS
Leis
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 6
28/05/2019
SÚMULA – Regulamenta a concessão de diárias do Poder Legislativo Municipal de
Pranchita, Estado do Paraná e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
28/05/2019
Súmula: Cria o Programa Alimentação Familiar, autoriza à distribuição de Cestas Básicas
as famílias hipossuficientes do Município de Pranchita, Estado do Paraná e revoga a Lei
nº 1197/2018.
28/05/2019
Súmula: Altera a redação do caput do art. 7º, revoga a alínea ‘‘e’’ do inciso I, do art. 7° e
altera a alínea ‘‘d’’ do inciso II, do art. 7º da Lei nº 1.211 de 21 de março de 2019.
21/05/2019
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a
empresa LUCAS BARUFFI TRANSPORTES–ME e dá outras providências.
17/05/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em
atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências
07/05/2019
Súmula:Denomina de Rua Edith GiongoGuerro, a Rua Projetada “A”, localizada entre a Rua das Palmeiras e a Rua João Batista Salvadori, situada no Loteamento Denominado “Bairro Cidade Alta”.
Voltar
Confira as Últimas Notícias
Atendimento
Segunda à Sexta, das 7:30h às 11:30h.

Pranchita - Paraná
Rua Barão do Rio Branco, 420 - Centro
85730000
(46) 3540-1370
camara@pranchita.pr.leg.br
Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49