Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis
DOCUMENTOS
Leis
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 38
28/05/2019
Súmula: Altera a redação do caput do art. 7º, revoga a alínea ‘‘e’’ do inciso I, do art. 7° e
altera a alínea ‘‘d’’ do inciso II, do art. 7º da Lei nº 1.211 de 21 de março de 2019.
21/05/2019
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a
empresa LUCAS BARUFFI TRANSPORTES–ME e dá outras providências.
17/05/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em
atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências
07/05/2019
Súmula:Denomina de Rua Edith GiongoGuerro, a Rua Projetada “A”, localizada entre a Rua das Palmeiras e a Rua João Batista Salvadori, situada no Loteamento Denominado “Bairro Cidade Alta”.
23/04/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos com contrato de trabalho temporário.
23/04/2019
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa SUL AMÉRICA MÁQUINAS AGRÍCOLA LTDA - ME e dá outras providências.
11/04/2019
SÚMULA: Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento do
exercício de 2019, suplementa por cancelamento de dotação orçamentária, o valor de R$
20.000,00(Vinte mil reais), e cria conta de despesa orçamentária.
11/04/2019
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Especial no Orçamento de 2019.
08/04/2019
SÚMULA: Altera o artigo 49 e parágrafo único, da Lei Municipal nº 872/2009, que Institui o
Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da
Câmara Municipal de Pranchita, Estado do Paraná e dá outras providências.
21/03/2019
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – CMDPD, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência –
FMDPD, a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a realização da
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Pranchita,
Estado do Paraná, e dá outras providências
Voltar
Confira as Últimas Notícias
Atendimento
Segunda à Sexta, das 7:30h às 11:30h.

Pranchita - Paraná
Rua Barão do Rio Branco, 420 - Centro
85730000
(46) 3540-1370
camara@pranchita.pr.leg.br
Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49