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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 30
12/12/2022
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de direito Real de Uso de bem imóvel a sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa UNIFORT MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.
12/12/2022
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de direito Real de Uso de bem imóvel a sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AQUECEDORES AGROBÓ LTDA e dá outras providências.
12/12/2022
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de direito Real de Uso de bem imóvel a sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AQUECEDORES AGROBÓ LTDA e dá outras providências.
12/12/2022
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa FAQUINELLO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.
12/12/2022
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa GOMES OLDRA COMÉRCIO DE DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI - ME e dá outras providências.
09/12/2022
SÚMULA: Altera o número de Vagas dos cargos de Provimento Efetivo, Constantes do Anexo I da Lei Municipal n° 1113/2015.
08/12/2022
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.854.000,00 (CINQUENTA

MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) - LOA 2023
02/12/2022
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social do Município
de Pranchita, Estado do Paraná em conformidade com o disposto na Lei Federal nº

11.445/2007 e Lei Municipal nº 1065 de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
04/11/2022
Súmula: Altera a alínea b), do inciso I, do art. 8º, da Lei Municipal nº 1221/2019, a qual
criou o Programa de Alimentação Familiar e autorizou a distribuição de Cestas Básicas as

famílias hipossuficientes do Município de Pranchita, Estado do Paraná.
04/11/2022
Súmula: Altera os artigos 2º, 4º e a alínea b) do artigo 3º; inclui os parágrafos 7º e 8º ao
artigo 4º e retifica os artigos 4º, 5º e 6º, todos da Lei Municipal nº 761/2007, a qual Cria

o Programa de Benefícios Assistenciais – PBA, no âmbito do Município de Pranchita-

Paraná.
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49