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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 7
30/03/2022
SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos Agentes Políticos do Executivo e
do Legislativo do Município de Pranchita/PR
24/03/2022
SÚMULA: Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da
Câmara Municipal de Pranchita/PR.
24/03/2022
Súmula: Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos
Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas.
23/03/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico
às mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social do Município
de Pranchita e dá outras providências.
23/03/2022
Súmula: Dispõe sobre o funcionamento das farmácias e drogarias no Município de
Pranchita e dá outras providências. A
15/03/2022
Súmula – Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do
CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
09/03/2022
Súmula: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 1252, de 25 de março de 2021,
que versou sobre a revisão geral anual dos vencimentos, aos Servidores Públicos

Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas

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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49