Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis
DOCUMENTOS
Leis
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 46
14/12/2023
Súmula: Altera e Acrescenta Dispositivos e Tabela da
Lei Municipal nº 872/2009
14/12/2023
SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o
Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 738.000,00 (Setecentos e Trinta e oito mil
Reais)
07/12/2023
SÚMULA: institui o auxílio-alimentação aos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Pranchita, ocupantes das carreiras que especifica.
07/12/2023
SÚMULA: autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências.
07/12/2023
SÚMULA: institui o auxílio-alimentação aos servidores ativos ocupantes das carreiras que especifica.
07/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita-PR, à empresa NELSON PERSZEL ME e dá outras providências.
07/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita-PR, à empresa PEDRO DE LIMA BATERIAS e dá outras providências.
06/12/2023
SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 no valor de R$ 2.411.300,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Onze Mil e Trezentos Reais)
23/11/2023
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
30/10/2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022
Voltar
Confira as Últimas Notícias
Atendimento
Segunda à Sexta, das 7:30h às 11:30h.

Pranchita - Paraná
Rua Barão do Rio Branco, 420 - Centro
85730000
(46) 3540-1370
camara@pranchita.pr.leg.br
Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49