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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 17
16/12/2024
SÚMULA: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Pranchita e dá outras providências.
01/11/2024
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.000.000,00 (CINQUENTA
E QUATRO MILHÕES DE REAIS)
17/07/2024
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pranchita, Estado do Paraná.
25/06/2024
Súmula: Altera a redação do inciso III, do Art. 177, da Lei Municipal nº. 975/2012, que
dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pranchita, Estado do Paraná
25/06/2024
Súmula: Altera redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº 974/2012, que dispõe
sobre o Código de Obras do Município de Pranchita, Estado do Paraná
25/06/2024
Súmula: Altera a redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº. 972/2012, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo urbano e a regularização fundiárias de áreas urbanas do Município de Pranchita, Estado do Paraná
25/06/2024
Súmula: Altera redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº. 971/2012, que dispõe
sobre o uso e ocupação do solo do Município de Pranchita, Estado do Paraná
25/06/2024
Súmula: Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº. 969/2012, que dispõe sobre o
Plano Diretor Municipal – PDM do Município de Pranchita, Estado do Paraná.
11/06/2024
SÚMULA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pranchita/PR, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
11/06/2024
SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR, PARA A GESTÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49