Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis
DOCUMENTOS
Leis
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 32
15/10/2025
SÚMULA: Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde instalados no Município de Pranchita/PR.
10/09/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do Município de Pranchita, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com redação dada pela Emenda Constitucional nº 135/2024, e dá outras providências.
03/06/2025
SÚMULA: Institui o Código de Posturas do Município de Pranchita – PR e dá outras providências.
03/06/2025
SÚMULA: Institui o Código de Obras e dá outras providências.
03/06/2025
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes de arruamento para implantação do sistema viário básico, constante do Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo – PDUOS de Pranchita – PR e dá outras providências
03/06/2025
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município de Pranchita – PR, e dá outras providências.
03/06/2025
SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Pranchita e dá outras providências
03/06/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a delimitação do perímetro da sede e núcleos urbanos do Município de Pranchita – PR e dá outras providências
03/06/2025
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes do Plano Diretor Municipal de Pranchita, PDM – Pranchita/PR, e dá outras providências.
03/06/2025
SÚMULA: Altera os incisos V e VI e insere o §10, todos do Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.254/2021.
Voltar
Confira as Últimas Notícias
Atendimento
Segunda à Sexta, das 7:30h às 11:30h.

Pranchita - Paraná
Rua Barão do Rio Branco, 420 - Centro
85730000
(46) 3540-1370
camara@pranchita.pr.leg.br
Atualizado Terça-feira, 28 de Outubro de 2025 às 10:37:31