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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1317
02/09/2025
SÚMULA: Dispõe sobre doação de imóvel com encargos, a título de incentivo a empresa Valmir da Silva
07/07/2025
SÚMULA: Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Pranchita – PR, regulamentado pela Lei nº. 1.106/2015
07/07/2025
Autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e a contribuir mensalmente com a
Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP
07/07/2025
SÚMULA: Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo a IPTU, taxas, ISSQN e demais tributos municipais, e dá outras providências
07/07/2025
SÚMULA: Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Pranchita – PR, regulamentado pela Lei nº. 1.106/2015
17/07/2024
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pranchita, Estado do Paraná.
07/05/2024
SÚMULA: Declara área de expansão urbana.
22/03/2024
SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Pranchita/PR.
22/03/2024
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas.
22/03/2024
SÚMULA: Altera o número de vagas dos Cargos de Provimento Efetivo, constantes do
Anexo I da Lei Municipal nº. 1113/2015 e Lei Municipal nº. 1302/2022.
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Atualizado Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 às 09:45:06