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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1312
17/07/2024
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pranchita, Estado do Paraná.
07/05/2024
SÚMULA: Declara área de expansão urbana.
22/03/2024
SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Pranchita/PR.
22/03/2024
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas.
22/03/2024
SÚMULA: Altera o número de vagas dos Cargos de Provimento Efetivo, constantes do
Anexo I da Lei Municipal nº. 1113/2015 e Lei Municipal nº. 1302/2022.
06/03/2024
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Apoio Financeiro com a empresa Copacol
06/09/2023
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pranchita, Estado do
Paraná, ao Ilustre Cidadão Valdecir Luiz Pezzini.
06/09/2023
Súmula: Altera os vencimentos iniciais da tabela de vencimentos do cargo de Advogado, Anexo I, constante da Lei Municipal nº 1113/2015.
09/08/2023
SÚMULA: INCLUI INCISO, ALTERA A
REDAÇÃO DE INCISOS E ANEXO
(TABELAS) PERFIS DE VIA DA LEI
MUNICIPAL Nº 973/2012 QUE DISPÕE
SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E
URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE
PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/07/2023
SÚMULA: cria RUA ACESSO 01, Declara de Utilidade Pública e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ,
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49