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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1317
11/09/1989
Súmula: Inclui parágrafo único no Artigo 5º e Altera o inciso I do Artigo 6º da Lei nº 062/84
11/09/1989
Súmula: Atualiza salários de professores municipais e serventes
25/07/1989
Súmula: Atualiza a remuneração de servidores municipais
07/07/1989
Súmula: Atualiza a remuneração de servidores municipais
30/05/1989
Súmula: Altera o artigo 1º, da Lei nº 140/88
24/05/1989
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Sistema de Retransmissão e Repetição de TV
03/05/1989
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento público, créditos adicionais de até 30% sobre as despesas fixadas
25/04/1989
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário - Túlio Luiz Zanchet e Jamil Nakad
25/04/1989
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a criar a Biblioteca Pública e firmar convênio com o INL - Intituto Nacional do Livro
07/04/1989
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de aluguel de Clínica Odontológica Simplificada
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Atualizado Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 às 09:45:06