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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1317
09/04/1986
Súmula: Aprova termo de cooperação financeira nº 217/86 firmado com o Estado do Paraná
09/04/1986
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União Federal
03/04/1986
Súmula: Institui gratificação especial aos servidores do Poder Executivo
03/04/1986
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder a redução transitória de valores da Taxa de Iluminação Pública
20/03/1986
Súmula: Aprova convênio firmado com a Companhia Agropecuária de Fomento Econômico do Paraná
07/03/1986
Súmula: Aprova convênio de auxílio cooperação entre o Estado do Paraná e o Município de Pranchita
20/12/1985
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a renunciar ao direito estabelecido pelo Artigo 4º, parágrafo 1º, inciso 1 da Lei Federal nº 6766
20/11/1985
Súmula: Autoriza o executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná
20/11/1985
SÚMULA: Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1986
25/10/1985
Súmula: Aprova termo de cooperação técnico-financeiro
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Atualizado Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 às 09:45:06