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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1312
03/07/2018
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de cooperação técnica com a Associação Comercial de Pranchita.
03/07/2018
SÚMULA: Altera o nome da Fundação Hospitalar da Fronteira para Fundação Municipal de Saúde.
03/07/2018
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
03/07/2018
SÚMULA: Institui o fundo municipal de educação - FME
03/07/2018
SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, inativos e pensionistas.
03/07/2018
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do órgão Executivo de Trânsito e do departamento Pranchitense de Trânsito - DEMTRAN - da junta Administrativa de Recursos de infrações - JARI.
03/07/2018
SÚMULA: Altera a lei nº 1114/2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da Fundação Hospitalar da Fronteira, e dá outras providências.
03/07/2018
SÚMULA: Altera a lei nº 395/1995, que autorizou a Instituição Fundação Hospitalar da Fronteira, e dá outras providências.
03/07/2018
SÚMULA: Cria Lote Rural Nº 106-B, declara de Utilidade Pública e dá outras providências.
21/12/2017
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Oldemar José Weber.
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Atualizado Quarta-feira, 14 de Maio de 2025 às 08:54:47