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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1317
19/05/2016
SÚMULA: Abre Crédito Especial
12/05/2016
SÚMULA: Acrescenta Parágrafo ao Art. 3º da Lei 1129/2016, de 08/04/16, para dispor sobre Diária Adicional, ao convênio firmado com a ACASA - Associação da Criança e Adolescente de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
12/05/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Maja Autopeças e Serviços Automotivos Lt-da-ME, e dá outras providências.
08/04/2016
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ACASA - Associação da Criança e Adolescente de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras providências.
05/04/2016
SÚMULA: Autoriza a realizar Interferência Financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira.
17/03/2016
SÚMULA: Credito Suplementar e especial por superávit financeiro do exercício anterior.
17/03/2016
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Agentes Políticos, Inativos e Pensionistas.
17/03/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Carlos Fabiane & Cia Ltda - ME, revoga a Lei nº 1046/2013 e dá outras providências.
17/03/2016
Súmula: Altera o valor do Auxilio Funeral, constante do Art. 4º, da Lei 761/2007, do Programa de Bene-fícios Assistenciais – PBA.
17/03/2016
SÚMULA: Fica o Executivo Municipal autorizado em PERMUTAR, sem ônus, o Lote 19, da Quadra 74 com o Lote 18, da mesma Quadra, de propriedade de Cleomar Frighetto.
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Atualizado Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 às 09:45:06