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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1317
11/09/2014
Súmula: Institui no âmbito Municipal o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
14/08/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal de Pranchita a abrir crédito suplementar especial e por cancelamento de dotação orçamentária de um projeto atividade para outro
25/07/2014
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa DJULIO RENATO BOTTEGA-ME, e dá outras providências.
25/07/2014
Súmula: Altera o Artigo 1º da Lei nº 1052/2013 e revoga a Lei nº 1058/2013.
25/07/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a abri crédito suplementar
08/07/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
20/06/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária de um projeto atividade para outro
20/06/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a Abrir crédito suplementar adicional por excesso de recursos vinculados
20/06/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito suplementar adicional por excesso de recursos vinculados
17/06/2014
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Pranchita para o exercício financeiro de 2015
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Atualizado Terça-feira, 28 de Outubro de 2025 às 10:37:31