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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1312
17/04/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
17/04/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, REVOGA A DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PA-RANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A MATÉRIAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES.
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2012
SÚMULA: DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/04/2012
SÚMULA: INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DE GESTÕES PARTICIPATIVAS, DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICA, OBJETIVOS GERAIS E INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
10/04/2012
SÚMULA: Criar cargo no quadro único do pessoal e altera número de vagas
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Atualizado Segunda-feira, 07 de Julho de 2025 às 10:57:23