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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1317
28/10/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
06/10/2011
SÚMULA: Constitui o FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA, e dá outras providências.
06/10/2011
SÚMULA: Denomina de Rua Valter José Gait-koski, a Travessa sem denominação, antigo Lote n° 17, da Quadra n° 22, de Matrícula n° 15.641, entre a Rua Zeferina GiongoMagnani e os loten°s 19 e 21 da Quadra n° 22.
06/10/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira
06/10/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a promo-ver sob a forma de Termo de Autorização de Uso, ao Esporte Clube Juventude, da comunidade de Santa Cruz/São Marcos, prédio público onde funcionava a Escola Rural Municipal Antonio Fedri-go.
06/10/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a promover Ces-são de Uso em favor do Legislativo, de uma área de 480,00m², dentro da área maior do Lote Urbano nº 7, da Quadra 27, da planta geral da cidade de Pranchita.
06/10/2011
Súmula: Altera a escolaridade dos Cargos de: Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia, constantes na Lei nº 922/2011.
09/09/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná
09/09/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
09/09/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com seguradoras e/ou institui-ções financeiras, para concessão de seguro de vi-da em grupo, através de consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos municipais.
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Atualizado Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2025 às 15:43:18