Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis
DOCUMENTOS
Leis
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1317
05/09/2011
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias.
26/08/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
22/08/2011
SÚMULA:Torna obrigatório a execução dos hinos Nacional e Municipal, bem como hasteamento das bandeiras Nacional e Municipal, pelo menos uma vez por semana, em todas as instituições municipais de ensino fundamental e dá outras providências.
21/06/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
21/06/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar conces-são administrativa de bens públicos, e dá outras providências
14/06/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
14/06/2011
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2012
08/06/2011
SÚMULA: Reajusta monetariamente a Tabela de Vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério.
01/06/2011
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente, Assistencial, Educacional, Social e Cultural Belém, conforme especifica.
01/06/2011
SÚMULA: Altera dispositivos da Legislação de Pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira e dá outras providências.
Voltar
Confira as Últimas Notícias
Atendimento
Segunda à Sexta, das 7:30h às 11:30h.

Pranchita - Paraná
Rua Barão do Rio Branco, 420 - Centro
85730000
(46) 3540-1370
camara@pranchita.pr.leg.br
Atualizado Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2025 às 15:43:18