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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1317
08/12/2009
Súmula: Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Pranchita, Estado do Paraná e dá outras providências.
08/12/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
03/12/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
11/11/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar conces-são administrativa de bens públicos, e dá outras providências
04/11/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos, e dá outras providências.
04/11/2009
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
04/11/2009
SÚMULA: Institui o PROMIBO – Programa Muni-cipal de Inseminação Artificial em Bovinos no município de Pranchita, e dá outras providências.
24/09/2009
SÚMULA: Cria o Programa Permanente de Fornecimento de Insumo Agrícola, conforme especifica.
24/09/2009
SÚMULA: Altera o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas
01/09/2009
SÚMULA: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de: Bela Vista da Caroba, Capanema, Pé-rola d’Oeste, Planalto, Pranchita e Santo Antonio do Su-doeste.
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Atualizado Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2025 às 15:43:18