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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1312
24/03/2022
Súmula: Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos
Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas.
23/03/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico
às mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social do Município
de Pranchita e dá outras providências.
23/03/2022
Súmula: Dispõe sobre o funcionamento das farmácias e drogarias no Município de
Pranchita e dá outras providências. A
15/03/2022
Súmula – Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do
CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
09/03/2022
Súmula: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 1252, de 25 de março de 2021,
que versou sobre a revisão geral anual dos vencimentos, aos Servidores Públicos

Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas

24/02/2022
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar aquisição onerosa dos imóveis
na forma que especifica.
09/12/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Apoio Financeiro com
a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências
07/12/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, através
de convênio, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná,
gestora da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu.
23/11/2021
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher, criação do Fundo
Municipal dos Direitos da Mulher; da Conferência
Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras
providências.
17/11/2021
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pranchita, Estado do
Paraná, ao Ilustre Cidadão Médico Fábio Brod Rodrigues de Souza.
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49