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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1312
17/11/2021
Súmula: Autoriza a Concessão de Direito de Uso, a título oneroso, mediante licitação para
exploração de quiosques comerciais, na Praça – Calçadão Municipal.
17/11/2021
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.867.607,00

11/11/2021
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
PRANCHITA-PR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
11/11/2021
SÚMULA: Autoriza a Inclusão de Prioridade no PPA e LDO para o exercício financeiro de 2021 e dá
Outras Providências.
28/10/2021
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A
28/10/2021
SÚMULA: Institui a contribuição para custeio da iluminação Pública - COSIP - nos termos do Art. 149-A da Constituição Federal e revoga as Leis nº 490/1998 e a 636/2003
28/10/2021
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 de Pranchita
28/09/2021
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo
Municipal de Turismo–FUMTUR, e dá outras providências
20/09/2021
Súmula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências
03/09/2021
Súmula: Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1252, de 25/03/2021 e convalida os
Decretos nº 149 de, 30/08/2021 e nº 150 de, 30/08/2021.
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Atualizado Terça-feira, 13 de Maio de 2025 às 10:38:51