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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1317
28/10/2021
SÚMULA: Institui a contribuição para custeio da iluminação Pública - COSIP - nos termos do Art. 149-A da Constituição Federal e revoga as Leis nº 490/1998 e a 636/2003
28/10/2021
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 de Pranchita
28/09/2021
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo
Municipal de Turismo–FUMTUR, e dá outras providências
20/09/2021
Súmula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências
03/09/2021
Súmula: Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1252, de 25/03/2021 e convalida os
Decretos nº 149 de, 30/08/2021 e nº 150 de, 30/08/2021.
25/08/2021
SÚMULA: Revoga a Lei nº 1253/2021, de 26 de Março de 2021, a qual concede recomposição inflacionária nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pranchita.
28/04/2021
SÚMULA: Denomina de Rua Ardoino Casalli, a Rua Projetada A, localizada no Parque Industrial, com início com o cruzamento com a Avenida Capibaribe até os limites do Perímetro Urbano do Município de Pranchita
13/04/2021
SÚMULA: Denomina Estrada Fronteiriça Gelson Pellin, Estrada Rural de acesso a Linha São José
25/03/2021
Súmula: Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDEB)
25/03/2021
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Pranchita
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Atualizado Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 às 09:45:06