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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1312
27/08/2020
SÚMULA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pranchita/PR para a gestão administrativa de 1º de janeiro de 2.021 à 31 de dezembro de 2.024.
27/08/2020
SÚMULA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pranchita/PR para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
07/07/2020
SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação para controle populacional de animais domésticos do município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências.
01/07/2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2020
Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal.
01/03/2020
SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Pranchita/PR, nos termos da Lei n° 1.139/2016.
01/03/2020
Súmula: Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas.
13/12/2019
SÚMULA – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 538 de 13 de Setembro de 2000, com a Empresa PERUFFO COMBUSTÍVEIS LTDA e dá outras providências
13/12/2019
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Concessão de Uso de bem público com a Empresa LÚCIO DE JESUS e dá outras providências
13/12/2019
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Concessão Uso de bem público com a Empresa JOSÉ LUIZ PIVATTO, e dá outras providências
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Atualizado Terça-feira, 13 de Maio de 2025 às 10:38:51