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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1317
25/03/2021
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais e da Fundação Hospitalar da Fronteira
23/03/2021
Súmula: Lei complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 de Pranchita
18/03/2021
Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros com finalidade de adquirir vacinas para combate ao Coronavirus.
16/12/2020
Súmula: Autoriza a inclusão de ação de prioridade no PPA, LDO e Loa para benefícios no Exercício de 2021
04/11/2020
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Pranchita/PR para o exercício financeiro de 2021 da administração direta e indireta e do legislativo municipal.
27/08/2020
SÚMULA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pranchita/PR para a gestão administrativa de 1º de janeiro de 2.021 à 31 de dezembro de 2.024.
27/08/2020
SÚMULA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pranchita/PR para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
07/07/2020
SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação para controle populacional de animais domésticos do município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências.
01/07/2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2020
Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal.
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Atualizado Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 às 09:45:06