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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 35
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de
Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à
empresa LUIZ BUDZINSKI LTDA e dá outras providências.
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de
Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à
empresa FERREIRA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA e dá outras providências.
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à empresa ROQUE & ROQUE LTDA e dá outras providências
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à empresa D & D INDUSTRIA E SERVIÇOS EM AÇO LTDA e dá outras providências.
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de
Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à
empresa MAXXFORTE INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA e dá outras
providências.
14/12/2023
Súmula: Altera e Acrescenta Dispositivos e Tabela da
Lei Municipal nº 872/2009
14/12/2023
SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o
Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 738.000,00 (Setecentos e Trinta e oito mil
Reais)
30/10/2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022
27/10/2023
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.570.000,00 (QUARENTA
E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS)- LOA 2024
17/10/2023
SÚMULA: Altera número de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social / profissional II - 30h semanais.
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49