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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 103
01/07/2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/09/2019
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de licitações do pregoeiro e da equipe de apoio ao pregoeiro do Executivo e do Legislativo.
28/06/2019
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar contrato de permissão de uso com a empresa Alikon
21/03/2019
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas
26/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA (PR) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.216.700,00 (VINTE E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS REAIS)
10/09/2018
SÚMULA: Fica instituída a obrigatoriedade de consulta ao aplicativo Menor Preço nas licitações de obras e serviços realizadas no âmbito do Município de Pranchita.
10/09/2018
SÚMULA: Altera o Anexo III–Parte Integrante da Lei nº 872/2009 que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Pranchita, Estado do Paraná e dá outras providências.
21/08/2018
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/08/2018
Súmula: Cria o Programa de Alimentação Familiar e autoriza à Doação de Cestas Básicas as famílias de baixa renda
21/08/2018
Súmula:Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o Programa ‘’ Aluguel Social’’ e dá outras providências.
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49