Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis
DOCUMENTOS
Leis
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1369
24/04/2025
Súmula: Insere o Inciso III, no Art. 71, inclui a Subseção III, no capítulo III e insere os Artigos 73-A, 73-B, 73-C, 73-D, 73-E, todos da Lei nº 576/2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos de Pranchita. 
01/04/2025
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a empresa COPACOL
25/03/2025
SÚMULA: Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos
da Câmara Municipal de Pranchita/PR
25/03/2025
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas.
16/12/2024
SÚMULA: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Pranchita e dá outras providências.
01/11/2024
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.000.000,00 (CINQUENTA
E QUATRO MILHÕES DE REAIS)
17/07/2024
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pranchita, Estado do Paraná.
25/06/2024
Súmula: Altera a redação do inciso III, do Art. 177, da Lei Municipal nº. 975/2012, que
dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pranchita, Estado do Paraná
25/06/2024
Súmula: Altera redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº 974/2012, que dispõe
sobre o Código de Obras do Município de Pranchita, Estado do Paraná
25/06/2024
Súmula: Altera a redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº. 972/2012, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo urbano e a regularização fundiárias de áreas urbanas do Município de Pranchita, Estado do Paraná
Voltar
Confira as Últimas Notícias
Atendimento
Segunda à Sexta, das 7:30h às 11:30h.

Pranchita - Paraná
Rua Barão do Rio Branco, 420 - Centro
85730000
(46) 3540-1370
camara@pranchita.pr.leg.br
Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49