Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis
DOCUMENTOS
Leis
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1401
18/05/2026
SÚMULA: Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Pranchita/Pr e dá outras providências.
18/05/2026
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 1.370, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Pranchita, e dá outras providências.
14/04/2026
SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026 no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
27/03/2026
Súmula: Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR.
27/03/2026
Súmula: Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas
05/03/2026
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 1.099/2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Pranchita, para regulamentar o processo de escolha suplementar indireto do Conselho Tutelar, em conformidade com a Resolução nº 231/2022 do CONANDA ou norma que vier a substituí-la.
05/03/2026
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a empresa COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências
18/12/2025
SÚMULA: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscitores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
09/12/2025
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.520.110,00 (SESSENTA E
TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL, CENTO E DEZ REAIS)
01/12/2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL–PPA 2026 A 2029 do MUNICÍPIO DE
PRANCHITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Voltar
Confira as Últimas Notícias
Atendimento
Segunda à Sexta, das 7:30h às 11:30h.

Pranchita - Paraná
Rua Barão do Rio Branco, 420 - Centro
85730000
(46) 3540-1370
camara@pranchita.pr.leg.br
Atualizado Segunda-feira, 18 de Maio de 2026 às 10:40:47