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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1369
26/11/1991
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para à União para construção do CIAC
13/11/1991
SÚMULA: Concede gratuidade no transporte escolar do Município de Pranchita
01/11/1991
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER/PR
31/10/1991
Súmula: Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos das crianças e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos direitos das Crianças.
09/10/1991
Súmula: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares
08/10/1991
Súmula: Concede incentivos a produtores Rurais
08/10/1991
Súmula: Aumenta o número de vagas e altera o valor das funções gratificadas
03/10/1991
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a COHAPAR
18/09/1991
Súmula: Dispõe sobre a taxa de saúde
11/09/1991
Súmula: Concede incentivo a indústria Renato Mari & Cia Ltda e revoga a LEI nº 218/91
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Atualizado Quarta-feira, 14 de Maio de 2025 às 08:54:47