Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis
DOCUMENTOS
Leis
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1388
28/05/1991
Súmula: Dispõe sobre a desapropriação de terreno
28/05/1991
Súmula: Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público
08/05/1991
Súmula: Institui o fundo de Previdência do Município de Pranchita
28/02/1991
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Pranchita, ao Sr. Luiz Carlos Caito Quintana
28/02/1991
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Pranchita, ao Sr. Álvaro Fernandes Dias
28/02/1991
Súmula: Dispõe sobre política Municipal dos direitos da Criança e Adolescente e cria o Conselho Municipal
19/02/1991
Súmula: Autoriza a doação de rede elétrica á Copel
31/01/1991
Súmula: Aprova termo aditivo celebrado entre Emater e Prefeitura Municipal
31/01/1991
Súmula: Define largura de vias públicas e firma convênio com a Polícia Militar e Conselho Comunitário
31/01/1991
Súmula: Cria o benefício de pensão e altera a Lei nº 173/90
Voltar
Confira as Últimas Notícias
Atendimento
Segunda à Sexta, das 7:30h às 11:30h.

Pranchita - Paraná
Rua Barão do Rio Branco, 420 - Centro
85730000
(46) 3540-1370
camara@pranchita.pr.leg.br
Atualizado Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 às 09:45:06