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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1369
03/09/2021
Súmula: Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1252, de 25/03/2021 e convalida os
Decretos nº 149 de, 30/08/2021 e nº 150 de, 30/08/2021.
25/08/2021
SÚMULA: Revoga a Lei nº 1253/2021, de 26 de Março de 2021, a qual concede recomposição inflacionária nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pranchita.
24/06/2021
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a concessão de direito real de uso bem imóvel a título gratuito a associação de coletores de lixo seletivo de Pranchita
24/06/2021
SÚMULA: Autoriza desafetação e alienação de bens imóveis localizados na área rural do município de Pranchita
15/06/2021
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Pranchita - LDO -  para o Exercício Financeiro de 2022.
07/06/2021
SÚMULA: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração Municipal
20/05/2021
SÚMULA: Autoriza o Município de Pranchita, firmar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública - SESP, Polícia Militar do Paraná -  PMPR, Corpo de Bombeiro - CB e com o Município de Santo Antonio do Sudoeste, na forma específica para execução do programa brigada comunitária.
20/05/2021
SÚMULA: Autoriza o Município de Pranchita firmar convênio com o consórcio intergestores Paraná Saúde.
28/04/2021
SÚMULA: Denomina de Rua Ardoino Casalli, a Rua Projetada A, localizada no Parque Industrial, com início com o cruzamento com a Avenida Capibaribe até os limites do Perímetro Urbano do Município de Pranchita
13/04/2021
SÚMULA: Denomina Estrada Fronteiriça Gelson Pellin, Estrada Rural de acesso a Linha São José
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Atualizado Terça-feira, 13 de Maio de 2025 às 10:38:51