Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis
DOCUMENTOS
Leis
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1369
24/11/1983
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Cruz Vermelha Brasileira
16/11/1983
Súmula: Lei Orgânica das Taxas Municipais
16/11/1983
Súmula: Lei Orgânica do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza
16/11/1983
Súmula: Regulamento o Serviço de Transporte de Passageiro por Taxi no Município de Pranchita
11/11/1983
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1984
07/11/1983
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Conceder com Exclusividade a SANEPAR, Exploração e Operação dos Sistemas de Abastecimento de Água Potável
03/11/1983
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a FUNDEPAR
03/11/1983
Súmula: Aprova o Convênio Assinado com a FUNDEPAR
03/11/1983
Súmula: Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal
03/11/1983
Súmula: Lei Orgânica de Contribuição de Melhoria
Voltar
Confira as Últimas Notícias
Atendimento
Segunda à Sexta, das 7:30h às 11:30h.

Pranchita - Paraná
Rua Barão do Rio Branco, 420 - Centro
85730000
(46) 3540-1370
camara@pranchita.pr.leg.br
Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49