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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1369
01/07/2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2020
Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal.
01/03/2020
SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Pranchita/PR, nos termos da Lei n° 1.139/2016.
01/03/2020
Súmula: Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas.
13/12/2019
SÚMULA – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 538 de 13 de Setembro de 2000, com a Empresa PERUFFO COMBUSTÍVEIS LTDA e dá outras providências
13/12/2019
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Concessão de Uso de bem público com a Empresa LÚCIO DE JESUS e dá outras providências
13/12/2019
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Concessão Uso de bem público com a Empresa JOSÉ LUIZ PIVATTO, e dá outras providências
13/12/2019
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Concessão Uso de bens públicos e dá outras providências e revoga a Lei 1134/2016, com a Empresa AUTO PEÇAS E MECÂNICA BERTOCHI LTDA
03/12/2019
Súmula: Altera os vencimentos iniciais da tabela de vencimentos dos cargos: Motorista I, Pedreiro, Motorista II, Operador de Máquinas, Mecânico e Auxiliar de Serviços Gerais, do Anexo V, constantes da Lei Municipal nº 1113/2015.
19/11/2019
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - LOA 2020
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Atualizado Quarta-feira, 14 de Maio de 2025 às 08:54:47