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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1369
23/10/2019
Súmula: Altera a Lei nº 395/1995, que autorizou a instituição da Fundação Hospitalar da Fronteira, e dá outras providências.
09/10/2019
SÚMULA – Regulamenta a concessão de diárias do Executivo Municipal de Pranchita, Estado do Paraná e o ressarcimento de despesas, revoga a Lei nº 1225/2019 de 19 de junho de 2019, e dá outras providências
08/10/2019
Súmula: DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRANCHITA.”
26/09/2019
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de licitações do pregoeiro e da equipe de apoio ao pregoeiro do Executivo e do Legislativo.
20/08/2019
SUMULA: Denomina de Rua Joventino Elirio Foppa, a Rua Projetada “B”, localizada entre a Rua das Palmeiras e a Rua João Batista Salvadori, situada no Loteamento Denominado “Bairro Cidade Alta”.
16/08/2019
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
16/08/2019
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
26/07/2019
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
28/06/2019
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar contrato de permissão de uso com a empresa Alikon
24/06/2019
SÚMULA: Regulamenta a concessão de diárias do Executivo Municipal de Pranchita.
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Atualizado Quarta-feira, 14 de Maio de 2025 às 08:54:47