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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1369
03/07/2018
SÚMULA: Institui o fundo municipal de educação - FME
03/07/2018
SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, inativos e pensionistas.
03/07/2018
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do órgão Executivo de Trânsito e do departamento Pranchitense de Trânsito - DEMTRAN - da junta Administrativa de Recursos de infrações - JARI.
03/07/2018
SÚMULA: Altera a lei nº 1114/2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da Fundação Hospitalar da Fronteira, e dá outras providências.
03/07/2018
SÚMULA: Altera a lei nº 395/1995, que autorizou a Instituição Fundação Hospitalar da Fronteira, e dá outras providências.
03/07/2018
SÚMULA: Cria Lote Rural Nº 106-B, declara de Utilidade Pública e dá outras providências.
21/12/2017
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Oldemar José Weber.
21/12/2017
SÚMULA: Nomina o Centro de Educação Infantil localizado na Avenida Amazonas.
29/11/2017
SÚMULA:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA (PR) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.000.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES DE REAIS)
23/11/2017
SÚMULA: Dispõe sobre a desafetação de área pública e declara de utilidade pública.
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Atualizado Quarta-feira, 14 de Maio de 2025 às 08:54:47