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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1369
25/05/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa FERNANDA ZILIO CANZI, e dá outras providências.
25/05/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa Luis Gustavo Sanders, e dá outras providências
19/05/2016
SÚMULA: Abre Crédito Especial
12/05/2016
SÚMULA: Acrescenta Parágrafo ao Art. 3º da Lei 1129/2016, de 08/04/16, para dispor sobre Diária Adicional, ao convênio firmado com a ACASA - Associação da Criança e Adolescente de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
12/05/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Maja Autopeças e Serviços Automotivos Lt-da-ME, e dá outras providências.
08/04/2016
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ACASA - Associação da Criança e Adolescente de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras providências.
05/04/2016
SÚMULA: Autoriza a realizar Interferência Financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira.
17/03/2016
SÚMULA: Credito Suplementar e especial por superávit financeiro do exercício anterior.
17/03/2016
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Agentes Políticos, Inativos e Pensionistas.
17/03/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Carlos Fabiane & Cia Ltda - ME, revoga a Lei nº 1046/2013 e dá outras providências.
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Atualizado Quarta-feira, 14 de Maio de 2025 às 08:54:47