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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1369
25/11/2015
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Fundação Hospitalar da Fronteira do município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências.
25/11/2015
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências.
13/10/2015
SÚMULA: Abre Crédito adicional suplementar
29/09/2015
Súmula: Altera o Artigo 1º da Lei nº 1108/2015.
29/09/2015
SUMULA: Acrescenta item VIII, ao Artigo 1º da Lei nº 843/2009. que dispõe sobre o FUNDEB.
31/08/2015
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Marcelo Antonio Frescura, e dá outras providências.
24/08/2015
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empre-sa JANIR P MINUZZI – ME, e dá outras providências.
25/06/2015
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Pranchita, para o exercício financeiro de 2016
24/06/2015
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pranchita para o decênio de 2015/2024.
27/05/2015
Súmula: Dá nova redação ao Artigo 4º, da Lei nº 1095/2015.
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Atualizado Quarta-feira, 14 de Maio de 2025 às 08:54:47