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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1390
20/08/2013
SÚMULA: declara área de expansão urbana
20/08/2013
SÚMULA: Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Pranchita – Estado do Paraná e dá outras providências
16/08/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa VALDOCIR BONATTO – ME, e dá outras providências.
16/08/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Em-presa Dinamika Indústria e Comércio de Equipamentos Agrícolas Ltda - ME, e dá outras providências.
16/08/2013
SÚMULA: Autoriza o chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com Agência de Fomento do Paraná
16/08/2013
SÚMULA: Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2013.
11/06/2013
Súmula: Revoga expressamente a Lei Municipal nº 941/2011, que Constitui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Pranchita e dá outras providências.
11/06/2013
Súmula: Dá nova redação ao Inciso XI do Artigo 2º e Artigo 10, da Lei nº 886/2010
10/06/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa Fornazari e Sbardelotto Indústria de Móveis Ltda - ME, e dá outras providências.
10/06/2013
SÚMULA: Dispõe sobre diretrizes para elaboração do orçamento do ano financeiro de 2014
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Atualizado Segunda-feira, 03 de Novembro de 2025 às 08:11:39